DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 19/2007

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 19, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TEC Mercadoria5903.20.00 Tecido de poliéster com uma das faces estampada com um padrão de riscas paralelas irregulares e a outra totalmente revestida, de modo perceptível à vista desarmada, com espuma de poliuretano expandido, com espessura de 0,36mm e peso de 380g/m 2, para fabricação de cortinas e persianas, apresentado em rolos de 2 metros de largura com 30 metros de tecido, comercialmente denominado ¿Blackout Roller Fabric O-R-00401-B3¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021