Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 19, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)
Ementa
Código TEC Mercadoria5903.20.00 Tecido de poliéster com uma das faces estampada com um padrão de riscas paralelas irregulares e a outra totalmente revestida, de modo perceptível à vista desarmada, com espuma de poliuretano expandido, com espessura de 0,36mm e peso de 380g/m 2, para fabricação de cortinas e persianas, apresentado em rolos de 2 metros de largura com 30 metros de tecido, comercialmente denominado ¿Blackout Roller Fabric O-R-00401-B3¿
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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