DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 19/2011

15/02/2011 • NCM 31059090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 19, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TIPI: 3105.90.90 Mercadoria: Adubo (fertilizante) de origem vegetal em mistura com substância fertilizante química (potássio), obtido pela extração aquosa a quente de algas marinhas da espécie Ascophyllum nodosum, dessecação do extrato e mistura com hidróxido de potássio, apresentado na forma de pó acondicionado em saco hermético de plástico embalado em caixa com capacidade de 20kg, marca Bioatlantis, comercialmente denominado Alga K 95

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS31Adubos (fertilizantes).3105Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg.3105.90- Outros

3105.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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