DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 190/2005

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 190, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria2309.10.00 Alimento seco, completo e balanceado, na forma de pequenos "Y", para gatos adultos, gatos em crescimento e gatas em reprodução, destinado a fornecer aos animais a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada, acondicionado em embalagens (sacos plásticos) de apresentação com capacidade de 0,5kg, 1,0kg ou 10,1kg, comercialmente denominado "Ração para gatos - linha Freuzy" 2309.10.00 Alimento seco, completo e balanceado, na forma de bolinhas e ossinhos, para cães adultos com atividades normais, destinado a fornecer aos animais a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada, acondicionado em embalagens (sacos plásticos) de apresentação com capacidade de 1,0kg, 2,7kg, 10,1kg ou 15kg, comercialmente denominado "Ração para cães adultos - linha Forty Dog" 2309.10.00 Alimento seco, completo e balanceado, na forma de bolinhas, para cães em fase de crescimento, destinado a fornecer aos animais a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada, acondicionado em embalagens (sacos plásticos) de apresentação com capacidade de 1,0kg, 2,7kg e 10,1kg, comercialmente denominado "Raçãopara cães filhotes - linha Forty Dog"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018