DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 2/2010

07/01/2010 • NCM 84439933

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 2, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TEC: 8443.99.33 Mercadoria: Cartuchos de toner para impressoras a laser, constituídos basicamente de corpo de plástico, depósito contendo toner em pó, cilindro recoberto de matéria semicondutora fotoelétrica e engrenagens

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8443Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios.8443.9- Partes e acessórios:8443.99-- Outros8443.99.3Mecanismos de impressão a laser, a LED (Diodos Emissores de Luz) ou a LCS (Sistema de Cristal Líquido), suas partes e acessórios

8443.99.33Cartuchos de revelador (toners)VIGENTEdesde 01/04/2022

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