Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 201, de
Ementa
Código TEC Mercadoria 8504.40.50 Placa de circuito impresso montada com componentes eletrônicos ativos e passivos, com função de conversor de freqüência, para variação de velocidade de motores elétricos de compressores de geladeira ou freezer, comercialmente denominado "Placa controladora de compressor de capacidade variável"
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014