DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 201/2001

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 201, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 8504.40.50 Placa de circuito impresso montada com componentes eletrônicos ativos e passivos, com função de conversor de freqüência, para variação de velocidade de motores elétricos de compressores de geladeira ou freezer, comercialmente denominado "Placa controladora de compressor de capacidade variável"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014