DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 201/2003

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 201, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 8424.30.90 Máquina para perfurar e cortar, por meio de jatos de água adicionada ou não de abrasivos com pressão máxima de 3.800bar, peças de matérias diversas (metal, pedra, plástico, madeira etc.) com dimensões de até 4.000mm x 2.250mm x 200mm, dotada de mesa com 2 cabeçotes e tanque de água, unidade de pressão, unidade de resfriamento, painéis de operação, comando e controle, barreiras de segurança infravermelhas e depósitos para abrasivos e detritos

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018