DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 206/2005

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 206, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria2309.10.00 Alimento seco, completo e balanceado, na forma de bolinhas achatadas e ossinhos, para cães adultos com atividades normais, destinado a fornecer aos animais a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada, acondicionado em embalagens de apresentação com capacidade de 1kg, 2,7kg, 10,1kg, 15kg e 25kg, comercialmente denominado "Supradog (cães adultos)" 2309.10.00 Alimento seco, completo e balanceado, na forma de bolinhas ovaladas, para filhotes de cães, destinado a fornecer aos animais a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada, acondicionado em embalagens de apresentação com capacidade de 1kg, 2,7kg, 10,1kg, 15kg e 25kg, comercialmente denominado "Supradog (cães filhotes)" 2309.10.00 Alimento seco, completo e balanceado, na forma de pequenos "Y", para gatos adultos, gatos em crescimento e gatas em reprodução, destinado a fornecer aos animais a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada, acondicionado em embalagens de apresentação com capacidade de 0,5kg, 2,7kg, 10,1kg, 15kg e 25kg,comercialmente denominado "Supracat (gatos)"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018