Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 207, de
Ementa
Código TIPI Mercadoria 6116.93.00 Mitene (meia-luva), de manta de borracha de neoprene revestida em ambas as faces com tecido de malha de poliamida e pesando 650g/m 2, com encaixe para os dedos e abertura na parte superior da mão, palma e proteção do polegar em neoprene antiderrapante (¿shark skin¿) e fecho tipo ¿velcro¿, acondicionada para venda a retalho em caixa contendo um par, comercialmente denominada ¿Luva ciclismo/musculação Neoprene Sport¿, marca registrada ¿Mercur - Body Care¿
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
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