DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 21/2009

07/05/2009 • NCM 84021100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 21, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TEC: 8402.11.00 Mercadoria: Caldeira tipo balão, aquatubular, própria para produção de 1.150 t/h de vapor superaquecido (541°C) com a queima de 300 t/h de carvão pulverizado, para integrar termelétrica para geração de 350MW de energia elétrica, acompanhada de diversos aparelhos auxiliares tais como economizadores, pré-aquecedores, superaquecedores, reaquecedores, ventiladores e limpadores

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8402Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluindo as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras denominadas "de água superaquecida".8402.1- Caldeiras de vapor:

8402.11.00-- Caldeiras aquatubulares com produção de vapor superior a 45 t por horaVIGENTEdesde 01/04/2022

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