DIANA/SRRF10Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 21/2012

25/04/2012 • NCM 18069000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 21, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TIPI: 1806.90.00 Mercadoria: Ovo de páscoa de chocolate, constituído de pasta de cacau, açúcar, leite em pó integral, manteiga de cacau, emulsificantes e aromatizante, com peso líquido de 500 g, comercialmente denominado "Ovo Tradição de Gramado ao Leite"

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO18Cacau e suas preparações.1806Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau.

1806.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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