DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 227/2001

28/12/2001 • NCM 94055000

Ementa

Código TIPI Mercadoria 9405.50.00 Castiçal para 2 velas, de ferro, ref. 2046, marca ¿Forjados Brasil¿, modelo ¿Linha Contemporânea¿ 9403.20.00 Porta-guarda-chuvas, próprio para assentar no solo, de ferro, ref. 2025, marca ¿Forjados Brasil¿, modelo ¿Linha Contemporânea¿ 9403.20.00 Porta-revistas, próprio para assentar no solo, de ferro, ref. 2026, marca ¿Forjados Brasil¿, modelo ¿Linha Contemporânea¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9405Luminárias e aparelhos de iluminação (incluindo os projetores), e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições.

9405.50.00- Luminárias e aparelhos de iluminação, não elétricosVIGENTEdesde 01/04/2022

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