DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 227/2001

Ementa

Código TIPI Mercadoria 9405.50.00 Castiçal para 2 velas, de ferro, ref. 2046, marca ¿Forjados Brasil¿, modelo ¿Linha Contemporânea¿ 9403.20.00 Porta-guarda-chuvas, próprio para assentar no solo, de ferro, ref. 2025, marca ¿Forjados Brasil¿, modelo ¿Linha Contemporânea¿ 9403.20.00 Porta-revistas, próprio para assentar no solo, de ferro, ref. 2026, marca ¿Forjados Brasil¿, modelo ¿Linha Contemporânea¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014