Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 23, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)
Ementa
Código TEC Mercadoria 6601.91.10 Sombrinha de haste telescópica com cobertura de tecido de poliéster ou de poliamida 6601.99.00 Guarda-chuva de haste fixa com cobertura de tecido de poliéster ou de poliamida
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018