DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 23/2008

27/05/2008 • NCM 83014000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 23, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TIPI: 8301.40.00 Mercadoria: Fechadura de chave para portas de construções, de embutir, de metal comum, constituída do mecanismo da fechadura, maçanetas e acabamento (espelhos ou rosetas) Código TIPI: 8301.60.00 Mercadoria: Maçaneta de metal comum, para fechaduras de chave para portas de construções, apresentada com ou sem acabamento (espelhos ou rosetas) Código TIPI: 8302.41.00 Mercadoria: Tranca (fechadura sem chave) para portas de banheiros, de embutir, de metal comum, constituída do mecanismo da tranca, maçanetas e acabamento (espelhos ou rosetas) Código TIPI: 8302.41.00 Mercadoria: Maçaneta de metal comum, para trancas (fechaduras sem chave) para portas de banheiros, apresentada com ou sem acabamento (espelhos ou rosetas)

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS83Obras diversas de metais comuns.8301Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns; fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns; chaves para estes artigos, de metais comuns.

8301.40.00- Outras fechaduras; ferrolhosVIGENTEdesde 01/04/2022

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