DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 23/2009

09/06/2009 • NCM 72169100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 23, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TEC: 7216.91.00 Mercadoria: Perfil de aço não ligado em forma de "C", obtido a frio a partir de tira de chapa plana, medindo 19mm x 10mm e comprimento de 4,88m, uniformemente revestido com pintura de acabamento, próprio para uso em persianas horizontais

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS72Ferro fundido, ferro e aço.7216Perfis de ferro ou aço não ligado.7216.9- Outros:

7216.91.00-- Obtidos ou acabados a frio a partir de produtos laminados planosVIGENTEdesde 01/04/2022

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