DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 24/2008

28/05/2008 • NCM 95066200

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 24, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TIPI: 9506.62.00 Mercadoria: Bolas de basquete, de borracha ou de poliuretano expandido, com válvula para enchimento, apresentadas vazias ou infladas com gás hexafluoreto de enxofre (SF6), marca ¿Spalding¿, modelos ¿NBA Game Ball¿, ¿NBA Never Flat Series¿, ¿NBA Platinum Series¿, ¿NBA Gold Series¿, ¿NBA Silver Series¿, ¿NBA Highlight Series¿, ¿NBA Team Series¿, ¿NBA Player Series¿, ¿NBA All Surface Series¿, ¿NBA Champion Series¿, ¿NBA Jersey Ball Series¿ e ¿WNBA Series¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9506Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros esportes (incluindo o tênis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as infantis.9506.6- Bolas, exceto de golfe ou de tênis de mesa:

9506.62.00-- InfláveisVIGENTEdesde 01/04/2022

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