DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 247/2003

02/12/2003 • NCM 84303110

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 247, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8430.31.10 Aparelho autopropulsado sobre lagartas, provido de tambor com ferramentas intercambiáveis e correias transportadoras de coleta e descarga, próprio para extração de minerais a céu aberto por corte e trituração do material, comercialmente denominado ¿Mineradora de superfície SM 2200¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8430Outras máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves.8430.3- Cortadores de carvão ou de rocha e máquinas para perfuração de túneis ou de galerias:8430.31-- Autopropulsados

8430.31.10Cortadores de carvão ou de rochaVIGENTEdesde 01/04/2022

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