DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 248/2004

28/07/2004 • NCM 85161000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 248, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 8516.10.00 Jarra para aquecimento de água com capacidade de 1,8 litro, elétrica, de uso doméstico, modelo "Cadense CE301", comercialmente denominada "Chaleira elétrica"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8516Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão; aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo (por exemplo, secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros elétricos de passar; outros aparelhos eletrotérmicos de uso doméstico; resistências de aquecimento, exceto as da posição 85.45.

8516.10.00- Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersãoVIGENTEdesde 01/04/2022

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