DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 260/2004

10/08/2004 • NCM 85022011

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 260, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 8502.20.11 Grupos eletrogêneos de motor de pistão de ignição por centelha, a gás (GLP, GN ou biogás), de corrente alternada (60Hz) de 110/220/380/440 V, modelos TT11 (11kVA), TT22 (22kVA), TT30 (30kVA) e TT50 (50kVA), comercialmente denominados "Triernet - Economizador de energia elétrica"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8502Grupos eletrogêneos e conversores rotativos elétricos.8502.20- Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) (motor de explosão)8502.20.1De corrente alternada

8502.20.11De potência não superior a 210 kVAVIGENTEdesde 01/04/2022

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