DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 277/2004

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 277, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8450.90.90 Suporte em forma de cruz, de liga de alumínio, próprio para servir de apoio ao tanque de máquina de lavar roupa com capacidade não superior a 10kg, em peso de roupa seca

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018