DIANA/SRRF10Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 28/2005

10/03/2005 • NCM 83016000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 28, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Revisa a Solução de Consulta SRRF/10ª RF/DIANA nº 295, de 6 de setembro de 2004 Código TIPI Mercadoria 8301.60.00 Corpo de cadeado, constituído de um monobloco de latão (ligade cobre) dotado de furos e cavidades usinados pronto para montagem do cadeado, desprovido de quaisquer outras partes do cadeado, por exemplo, miolo da fechadura, molas, trava e pinos

REFORMOU o(a) Solução de Consulta Diana/SRRF10 nº 295, de 06 de Setembro de 2004

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS83Obras diversas de metais comuns.8301Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns; fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns; chaves para estes artigos, de metais comuns.

8301.60.00- PartesVIGENTEdesde 01/04/2022

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