DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 29/2004

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 29, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TEC Mercadoria 3507.90.39 Purina nucleosídeo fosforilase (PNP) ¿ enzima isolada, da classe das transferases, apresentada na forma de líquido em solução tampão de 50mM de Tris-HCl pH 7,6 e acondicionada em frascos de plástico com tampa rosqueada com capacidade de 1,5ml

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018