DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 29/2007

18/04/2007 • NCM 39162000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 29, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 3916.20.00 Perfis de poli(cloreto de vinila), de seção transversal retangular constante, com encaixes ao longo do comprimento, próprios para acabamento da junçãodo revestimento de tetos e paredes, com 6 metros de comprimento

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3916Monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plástico.

3916.20.00- De polímeros de cloreto de vinilaVIGENTEdesde 01/04/2022

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