Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 29, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)
Ementa
Código TIPI: 7323.94.00 Mercadoria: Sortido apresentado em embalagem única para venda a retalho, próprio para aquecer e servir fondue, constituído pela reunião de uma panela de aço inox esmaltada, uma base giratória de madeira, um suporte esmaltado, uma espiriteira esmaltada, seis cumbucas de louça e seis garfos para fondue, comercialmente denominado "Conjunto Fondue com Base Giratória"