DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 298/2004

09/09/2004 • NCM 85122019

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 298, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8512.20.19 Conjunto constituído de 2 ou 4 lâmpadas neon coloridas, reator, braçadeiras, parafusos, chave liga-desliga, cintas plásticas e fios elétricos, próprio para iluminação da parte inferior de automóveis, comercialmente denominado "Electra Auto Neon"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8512Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os da posição 85.39), limpadores de para-brisas, degeladores e desembaçadores elétricos, do tipo utilizado em ciclos ou automóveis.8512.20- Outros aparelhos de iluminação ou de sinalização visual8512.20.1Aparelhos de iluminação

8512.20.19OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais