DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 3/2009

13/01/2009 • NCM 76071990

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 3, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TIPI: 7607.19.90 Mercadoria: Folha delgada de alumínio impressa em uma das faces, com espessura total inferior a 0,04mm, apresentada em rolos, própria para fechar embalagens flexíveis tipo blister para medicamentos, comercialmente denominada ¿Filme monocamada¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS76Alumínio e suas obras.7607Folhas e tiras, delgadas, de alumínio (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte).7607.1- Sem suporte:7607.19-- Outras

7607.19.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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