DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 3/2010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 3, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TIPI: 9503.00.60 Mercadoria: Conjunto para construção (montagem), constituído de 42 peças coloridas de polipropileno dotadas de encaixes que permitem a união entre elas, sendo 24 blocos, 4 figuras, 2 vagões, 1 locomotiva, 5 bonecos e 6 trilhos, e de caixa de polipropileno transparente para a guarda das peças, destinado ao entretenimento e ao desenvolvimento da coordenação motora de crianças com idade a partir de 18 meses, denominado "Caixa da Diversão"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021