DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 30/2007

18/04/2007 • NCM 39162000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 30, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 3916.20.00 Perfis de poli(cloreto de vinila), de seção transversal retangular constante em forma de ¿C¿, de ¿N¿ ou de ¿U¿, próprios para acabamento periférico derevestimentos de tetos e paredes, com 6 metros de comprimento, comercialmente denominados ¿Rodaforros¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3916Monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plástico.

3916.20.00- De polímeros de cloreto de vinilaVIGENTEdesde 01/04/2022

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