DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 30/2009

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 30, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TEC: 3926.10.00 Mercadoria: Artefato descartável de plástico, contendo em seu interior duas bobinas e uma fita de plástico (4,2mm x 12m) recoberta com camada opaca de cor marrom claro destinada a cobrir erros de escrita em papel reciclado e permitir nova escrita no mesmo local, comercialmente denominado "Fita corretiva para papel reciclado"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021