DIANA/SRRF10Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 30/2013

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 30, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI: 7323.93.00 Mercadoria: Sortido apresentado em embalagem única para venda a retalho, constituído pela reunião de quatro espetos, uma faca e um garfo trinchante, todos de aço inoxidável e cabos de madeira, e de um suporte de madeira para pendurar o conjunto numa parede, comercialmente denominado "Conjunto Espetos"