DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 31/2008

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 31, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TEC: 8711.90.00 Mercadoria: Ciclo de três rodas semelhante a patinete, de propulsão elétrica, sendo o motor e baterias dispostos no centro da roda dianteira (aro 20"), para transporte de uma pessoa adulta em pé sobre plataforma existente entre as duas pequenas rodas traseiras a uma velocidade máxima de 20km/h, podendo a plataforma ser desconectada da roda dianteira e o usuário, sobre patins ou prancha de skate, utilizar o ciclo como veículo trator, modelo "Easyglider X6"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021