DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 32/2008

03/07/2008 • NCM 95030010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 32, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TEC: 9503.00.10 Mercadoria: Ciclo de três rodas semelhante a patinete, de propulsão elétrica, sendo o motor e baterias dispostos no centro da roda dianteira (aro 12"), para transporte de uma criança (8 a 14 anos) em pé sobre plataforma existente entre as duas pequenas rodas traseiras a uma velocidade máxima de 12km/h, podendo a plataforma ser desconectada da roda dianteira e o usuário, sobre patins ou prancha de skate, utilizar o ciclo como veículo trator, modelo "Easyglider Kids"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9503.00Triciclos, patinetes (trotinetas*), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer espécie.

9503.00.10Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes com rodas; carrinhos para bonecosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais