DIANA/SRRF10Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 33/2013

04/07/2013 • NCM 94018000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 33, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TEC: 9401.80.00 Mercadoria: Assentos construídos em polietileno (PE) translúcido, com iluminação interna por lâmpadas de LED, sem qualquer tipo de armação interna, em diversas formas, tamanhos e cores, utilizados em ambientes internos e externos, comercialmente denominados ¿Illuminated Led Sofa¿

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9401Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes.

9401.80.00- Outros assentosVIGENTEdesde 01/04/2022

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