DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 337/2004

29/09/2004 • NCM 85123000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 337, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8512.30.00 Módulo eletrônico próprio para sinalização sonora (buzina) e visual (luzes pisca-pisca) quando da ocorrência, em veículo automóvel, da abertura das portas, porta-malas, capô, ativação da linha de ignição, movimento no interior do veículo etc., comercialmente denominado "Unidade de Controle do Sistema de Monitoração do Veículo"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8512Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os da posição 85.39), limpadores de para-brisas, degeladores e desembaçadores elétricos, do tipo utilizado em ciclos ou automóveis.

8512.30.00- Aparelhos de sinalização acústicaVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais