DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 34/2009

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 34, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI: 8201.40.00 Mercadoria: Multiferramenta de aço inoxidável, com formato de machadinha e cabo revestido em parte com madeira, medindo 16,5cm de comprimento, contendo as funções de machadinha, cabeça de martelo, chaves de porcas, lâmina cortante, serra para madeira, descascador de fios, chave de fenda, lâmina serrilhada, lixa, chave Phillips e abridor de garrafas, apresentada em blister juntamente com bolsa porta-ferramenta, comercialmente denominada ¿Machado Multifuncional¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021