DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 34/2010

25/02/2010 • NCM 38089419

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 34, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI: 3808.94.19 Mercadoria: Preparação desodorizante para aparelhos sanitários de sistema fechado (ônibus, aviões, vagões ferroviários), com ação antimicrobiana bacteriostática, tendo como princípio ativo o cloreto de benzalcônio, apresentada na forma de líquido acondicionado em frascos com capacidade de 250ml ou em bombonas com capacidade de 20 ou 50 litros, para uso domissanitário direto

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3808Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas.3808.9- Outros:3808.94-- Desinfetantes3808.94.1Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias

3808.94.19OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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