Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 34, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)
Ementa
Código TIPI: 1601.00.00 Mercadoria: Salgadinho tipo ¿hot dog¿, de massa folhada, congelado, próprio para a alimentação humana após ser assado, composto por farinha de trigo, manteiga, ovos, leite e recheio de salsicha (23%, em peso), sem fermento, obtido pela mistura dos ingredientes, moldagem manual, pré-cozimento, congelamento e acondicionamento em embalagem com capacidade de 1kg
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021