DIANA/SRRF10Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 34/2013

04/07/2013 • NCM 94037000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 34, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TEC: 9403.70.00 Mercadoria: Móvel construído em polietileno (PE) translúcido, com a forma de um paralelepípedo, medindo 31 cm de comprimento, 31 cm de largura e 90 cm de altura, iluminado internamente por lâmpadas de LED, para se assentar ao solo, utilizado na exposição de mercadorias (bebidas, sapatos, artigos esportivos etc), comercialmente denominado ¿Illuminated Led Stand¿

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9403Outros móveis e suas partes.

9403.70.00- Móveis de plásticoVIGENTEdesde 01/04/2022

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