DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 359/2004

25/10/2004 • NCM 40169990

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 359, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 4016.99.90 Disco de borracha vulcanizada não endurecida (Fortiprene TPE), próprio para fixar e servir de apoio para disco de lixa ou boné de pele em furadeiras e esmerilhadeiras elétricas

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS40Borracha e suas obras.4016Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida.4016.9- Outras:4016.99-- Outras

4016.99.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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