Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 36, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)
Ementa
Código TIPI Mercadoria 7326.20.00 Conjunto de molas de colchão unidas por molas espirais, de fios de aço, para colchões, comercialmente denominado "Base de molas"
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018