DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 360/2004

25/10/2004 • NCM 95069900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 360, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 9506.99.00 Esqueite motorizado, elétrico, com duas rodas dianteiras e uma traseira, pedais de acionamento e de freio, próprio para o entretenimento de pessoas com até 80kg, modelo LYDH24L, comercialmente denominado "E-Skate" ou "Skate elétrico"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9506Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros esportes (incluindo o tênis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as infantis.9506.9- Outros:

9506.99.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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