DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 38/2005

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 38, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8108.90.00 Parafuso de titânio próprio para integrar implante para a execução de artrodeses na coluna vertebral (fixação da articulação de vértebras vizinhas da coluna lombar, realizada cirurgicamente), comercialmente denominado "Parafuso pedicular poliaxial" 8108.90.00 Haste de titânio de seção transversal maciça e constante em todo o comprimento, de forma circular, própria para integrar implante para a execução de artrodeses na coluna vertebral (fixação da articulação de vértebras vizinhas da coluna lombar, realizada cirurgicamente) 9021.90.99 Parte de implante para a execução de artrodeses na coluna vertebral (fixação da articulação de vértebras vizinhas da coluna lombar, realizada cirurgicamente), de titânio, comercialmente denominada "Grampo sulcado"

REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98030, de 22 de Agosto de 2017