DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 38/2006

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 38, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TEC Mercadoria 8403.10.10 Caldeira para aquecimento central, de sobrepor à parede, a gás liquefeito de petróleo (GLP), para calefação de ambientes por meiode circulação de água e produção simultânea de água quente para consumo doméstico, de capacidade térmica nominal de 20.100kcal/h, com acendimento e modulação eletrônicos, câmara de combustão fechada e fluxo forçado de exaustão dos gases de combustão pormeio de chaminé com ventilador incorporado, provida de bomba para circulação daágua de calefação, pressostato, termostato, válvulas, filtros, etc., comercialmente denominada ¿Caldeira mural a gás¿, modelo ¿Format.Zip 4 ¿ 25 BF¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018