DIANA/SRRF10Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 38/2013

15/07/2013 • NCM 94037000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 38, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI: 9403.70.00 Mercadoria: Sortido composto de uma mesa quadrada (50 cm x 50 cm) de polipropileno (plástico), apresentada desmontada, e uma cadeira de abrir com estrutura de aço e assento e encosto de tecido, de uso infantil, acondicionado em uma única embalagem para venda a retalho, comercialmente denominado "Conjunto Ecológico Infantil"

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9403Outros móveis e suas partes.

9403.70.00- Móveis de plásticoVIGENTEdesde 01/04/2022

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