DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 387/2004

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 387, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 3809.91.90 Preparação à base de cloreto de dialquildimetilamônio, própria para amaciar roupas, apresentada na forma líquida em embalagem com capacidade de 2 litros, comercialmente denominada "Amaciante de Roupas Maraschin"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018