DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 39/2005

30/03/2005 • NCM 90219099

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 39, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 9021.90.99 Parte de implante para a execução de artrodeses na coluna vertebral (fixação da articulação de vértebras vizinhas da coluna lombar, realizada cirurgicamente), de titânio, comercialmente denominada "Dispositivo de fixação transversal"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9021Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar uma deficiência ou uma incapacidade, destinados a serem transportados à mão ou sobre as pessoas ou a serem implantados no organismo.9021.90- Outros9021.90.9Partes e acessórios

9021.90.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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