Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 39, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)
Ementa
Código TEC: 6303.92.00 Mercadoria: Artefato obtido de tiras dobradas e coladas de falso tecido de fibras de poliéster impregnado com resina que, quando esticado, adquire a aparência de uma fileira de hexágonos unidos pelas faces opostas à semelhança de um favo de mel, próprio para obtenção de cortinas após simples corte e colocação de arremates nas bordas superior e inferior, comercialmente denominado "Tecido Celular"
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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