DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 39/2009

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 39, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TEC: 6303.92.00 Mercadoria: Artefato obtido de tiras dobradas e coladas de falso tecido de fibras de poliéster impregnado com resina que, quando esticado, adquire a aparência de uma fileira de hexágonos unidos pelas faces opostas à semelhança de um favo de mel, próprio para obtenção de cortinas após simples corte e colocação de arremates nas bordas superior e inferior, comercialmente denominado "Tecido Celular"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021