DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 40/2001

05/04/2001 • NCM 83024200

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 40, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8302.42.00 Componente, de metal comum (zamac, liga de zinco), de sistema de ferragens para montagem de móveis de madeira, próprio para ser embutido em sedes previamente feitas nas partes horizontais do móvel, e a afixar-se, por engate, a parafuso que penetra as partes verticais do móvel, comercialmente denominado ¿Tambor Minifix¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS83Obras diversas de metais comuns.8302Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de metais comuns, para móveis, portas, escadas, janelas, persianas, carroçarias, artigos de seleiro, malas, cofres, caixas de segurança e outras obras semelhantes; pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes, de metais comuns; rodízios com armação de metais comuns; fechos automáticos para portas, de metais comuns.8302.4- Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes:

8302.42.00-- Outros, para móveisVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais