DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 40/2009

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 40, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TEC: 8443.99.23 Mercadoria: Conjunto de reservatórios de tinta líquida para alimentação contínua de impressoras policromáticas de jato de tinta, não descartável, de plástico translúcido, constituído de módulo para ser instalado no interior da impressora em substituição ao cartucho de tinta original e de módulo para ser disposto externamente à impressora, conectados entre si por tubos de silicone, desprovido de cabeça de impressão, mesmo contendo circuitos integrados destinados a informar a impressora do modelo do reservatório e das quantidades de tinta restantes, apresentado vazio, comercialmente denominado "Bulk Ink"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021