DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 41/2009

21/08/2009 • NCM 84439923

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 41, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TEC: 8443.99.23 Mercadoria: Conjunto de reservatórios de tinta líquida para alimentação de impressoras policromáticas de jato de tinta, não descartável, de plástico translúcido, para ser instalado no interior da impressora em substituição ao cartucho de tinta original, desprovido de cabeça de impressão, mesmo contendo circuitos integrados destinados a informar a impressora do modelo do reservatório e das quantidades de tinta restantes, apresentado vazio, comercialmente denominado "Cartucho Recarregável"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8443Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios.8443.9- Partes e acessórios:8443.99-- Outros8443.99.2Mecanismos de impressão por jato de tinta, suas partes e acessórios

8443.99.23Cartuchos de tintaVIGENTEdesde 01/04/2022

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