Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 41, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)
Ementa
Código TEC: 5903.20.00 Mercadoria: Tecido de fios de fibras descontínuas de poliéster, impregnado uniformemente com poliuretano (plástico) perceptível à vista desarmada, de gramatura de 314 g/m² e espessura de 0,93 mm, próprio para fabricação de forros para calçados, comercialmente denominado "Stretch Sock Lining"